*Conflitos de Interesse: Dilema ou Desinteresse?*_Entre a consciência individual e a responsabilidade pública_

Por: Páscoa Themba Buque

ETICAndo

Ouvimos muito falar de conflitos de interesse.
Inúmeras vezes parece algo familiar, e ignoramos, mas não é suposto menosprezar pois é, antes de tudo, a ética aplicada à vida real. Não se trata apenas de um conceito jurídico ou técnico, mas de uma questão profundamente humana, que envolve escolhas, valores e, sobretudo, carácter de cada um de nós.
Apresentando de forma mais simples, o conflito de interesse surge quando os interesses pessoais, sejam eles financeiros, familiares, políticos ou sociais; interferem, ou podem interferir, com o dever de agir com imparcialidade e integridade. É nesse ponto que nasce o dilema: agir em benefício próprio ou honrar a responsabilidade que o cargo, a função ou a confiança depositada exigem? Entretanto, é bom que se diga que, mais do que um dilema, muitas vezes o conflito de interesse revela algo mais preocupante: o desinteresse pela ética, desinteresse pelo que é correcto, que não prejudica a maioria. Regista-se quando alguém deixa de reconhecer o conflito, ou pior, quando o ignora deliberadamente, e aí já não estamos apenas diante de uma escolha: estamos perante uma falha de consciência.

É precisamente por isso que os conflitos de interesse são considerados uma das portas de entrada para a corrupção. Eles começam de forma silenciosa, quase imperceptível: um favor aparentemente inofensivo, uma decisão influenciada por proximidade, uma oportunidade aproveitada sem transparência. Com o tempo, estas pequenas concessões vão fragilizando os princípios, até que a linha entre o certo e o conveniente se torna difusa.

Na nossa Pátria Amada, Moçambique, temos a Lei de Probidade Pública que estabelece, claramente, os princípios para prevenir, identificar e gerir conflitos de interesse na função pública. Esta Lei não existe para punir, mas para orientar; para servir de bússola ética num terreno onde, muitas vezes, as pressões são intensas e as tentações reais são frequentes. É por isso que existem balizas; a necessidade de transparência, a obrigatoriedade de declarar interesses e a proibição de situações que possam comprometer a imparcialidade. Mais do que regras, a Lei de Probidade Pública dá a indicação de instrumentos de protecção da instituição, do cidadão e, acima de tudo, protecção do próprio agente público, para evitar que caia em situações que possam comprometer a sua integridade.

Sabemos todos que, em bom rigor, nenhuma lei, por mais bem estruturada que seja, substitui a consciência individual. Pelo que, a verdadeira prevenção dos conflitos de interesse começa dentro de cada um de nós; na capacidade de reconhecer limites, de agir com honestidade, e de colocar o bem comum acima do benefício pessoal. E como dizia Samora Machel: _”os dirigentes/servidor público, são os primeiros nos sacrifícios e últimos nos benefícios”_ Era um lembrete educativo em que o Presidente Samora orientava para a necessidade de cultivar a cultura de integridade, onde declarar um conflito não seja visto como fraqueza, mas como um acto de responsabilidade, reconhecendo que o servidor público merece, igualmente, um benefício.

É importante aqui desmistificar a ideia de que ter um conflito de interesse é, por si só, um acto de corrupção. Não é tão linear assim, pois entendo eu que o conflito pode surgir naturalmente; o problema não está na sua existência, mas na forma como gerimos. Porque ignorá-lo, ocultá-lo ou tirar proveito dele, aí sim!, estamos a abrir o caminho para práticas corruptas.

Convido agora que voltemos a pergunta inicial: mantém-se dilema ou desinteresse? A resposta talvez esteja na forma como cada um de nós decide agir quando confrontado com essas situações. O dilema exige reflexão e ética, porque para mim, o desinteresse revela ausência de compromisso com o que é justo. Numa altura em que se apregoa tanto o combate à corrupção, talvez seja necessário olhar com mais atenção para as raízes da corrupção. E entre elas, os conflitos de interesse, ocupam um lugar central: silencioso, mas decisivo. E como diria o avô Gundas: o melhor é sempre estar atento, e nunca se desviar do que é certo, e evitando fazer o que prejudica o colectivo”.

_Não sou perfeita, mas escolho viver eticamente certo_